Para ajudar a pensar sobre o tema e com o intuito de compreender melhor a questão que tratamos na página, estou lendo alguns livros e artigos de filosofia de autores que propõe uma defesa da criminalização dos discursos de ódio (do jeito como ocorre em boa parte da Europa e América, tirando os EUA). Vou dizer algumas considerações gerais sobre o assunto: tem toda uma tradição acadêmica que tenta expandir os limites da liberdade de expressão para além da ameaça direta a dano físico . Identifiquei três tipos de argumentos bem frequentes: 1- Equiparar o "dano psicológico" ao dano físico, invocando o conceito de "atos de fala" [1] 2- alegar que os "discursos de ódio" violam a dignidade das pessoas 3- uma mistura dos 2 argumentos anteriores No artigo de Cohen-Almagor chamado "Harm Principle, Offence Principle, and the Skokie Affair", onde fala sobre o processo judicial que houve por causa duma marcha neonazi que ocorreu num bairro judaico de Chicago em que a corte americana deu ganho de causa aos neonazi devido à Primeira Emenda. Cohen-Almagor defende a tese de impedir legalmente que esse tipo de manifestação - com claro intuito de provocar e ofender um grupo identitário - é um dever moral. O jeito como equiparam "dano psicológico" com "dano físico" me parece bastante injustificado, como nesse trecho: "Houve testemunhos de psicólogos sobre os possíveis ferimentos que muitos judeus sofreriam como resultado da marcha. Eles argumentaram que esse ato de fala pode ser considerado o equivalente a um ataque físico. Isso implica que o ato de fala estava sujeito a regulamentação (se recordarmos a teoria da liberdade de expressão de Scanlon) como se fosse um ataque físico" [página 14] Uma proeminente autora que ficou conhecida por equiparar dano psicológico ao físico é a rad fem Catharine MacKinnon. Usando esse argumento, propõe a criminalização da pornografia por esta supostamente ferir a dignidade de todas as mulheres que existem no mundo, ao exibilas como "objetos sexuais sub-humanos e servis" Na medida que eu for lendo mais, atualizarei a página [1] https://ift.tt/1JlCjw2 https://ift.tt/3aCRoYL

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