Gostaria de propor um debate sobre este assunto delicado aqui.
Talvez os meus companheiros de página, e muitos de vocês também, discordem de mim, mas vou deixar minha opinião aqui, e gostaria que todos contribuíssem nesta discussão.
Vamos lá:
_______________________________
Temos três pontos principais. Primeiro: o Estado. O pocket-son está querendo usar a máquina estatal para coibir uma prática no transporte público.
Segundo ponto: as concessionárias de transporte público no Rio tem poder de polícia para coibir esse comportamento.
Terceiro e último ponto: as empresas que fornecem transporte público estão a serviço do Estado, mas são tecnicamente empresas privadas, e portanto tem a prerrogativa de elaborar e aplicar suas próprias regras dentro dos ambientes pelos quais elas são responsáveis.
Em suma, o Estado está querendo se intrometer em uma questão que já pode ser resolvida pelas próprias empresas, usando o já mencionado poder de polícia, e o problema em questão se parece com uma violação ao Freedom of Speech, parece, mas não é. Por mais que eu, pessoalmente, deteste ver isso acontecendo, é uma prerrogativa, e uma liberdade, das empresas decidirem que tipo de comportamento deve ser obedecido dentro do ambiente do transporte público, não dá pra discordar que isso é uma liberdade sendo exercida, e está tudo dentro dos limites legais.
E os artistas também não estão sendo necessariamente impedidos de se manifestar (o que, efetivamente, configuraria o cerceamento ao Freedom of Speech), apenas não podendo fazê-lo dentro do ambiente do transporte público. Aqui o Freedom of Speech ainda está garantido porque esses artistas ainda podem se manifestar em outros locais.
Enfim, esse é mais um daqueles casos em que o Estado está se metendo onde não deve se meter, mas a conjectura de que essa tentativa de coerção é uma violação à liberdade de expressão não está completamente correta, pelo menos na minha visão.
Edit:
Há um outro ponto que esqueci de mencionar: artista que se preze não vai forçar o seu público a escutar o que não quer, quando não quer, mas o Freedom of Speech está aí pra ser usado, então deveria ser responsabilidade desse "público" se manifestar contrariamente à performance desses artistas, em caso de inconveniência, Estado nenhum precisa se tornar babá da população, after all.
Por favor manifestem-se acerca, quero ouvir diferentes.
#MrThighs
Source da notícia:
https://oglobo.globo.com/rio/justica-proibe-artistas-de-rua-no-metro-apos-acao-de-flavio-bolsonaro-23761693