Em 2018, de acordo com o IBGE, a renda média mensal de 60% dos trabalhadores brasileiros — o correspondente a 54 milhões de empregados com carteira assinada ou na informalidade — foi menor que um salário mÃnimo (SM). De acordo com a mesma instituição, em 2019, 20% dos trabalhadores recebeu menos da metade de um SM.
PolÃticos brasileiros tem a mania de achar que podem resolver os problemas do paÃs fazendo leis. Se isso fosse verdade, nosso paÃs seria desenvolvido pois já temos aproximadamente 200 mil leis. Até 2017, O Brasil já havia editado e publicado, desde a Constituição de 1988, mais de 5,4 milhões textos normativos. São 769 normas por dia útil.
Toda lei costuma ser bem-intencionada, mas como diria Milton Friedman "um dos maiores erros que existem é julgar os programas e as polÃticas públicas pelas intenções e não pelos resultados.". É o caso do SM.
Em teoria a lei do salário mÃnimo existe para proteger as pessoas de baixa renda mas, na prática, ela força os empregadores a discriminarem contra pessoas de baixa qualificação. Salvo rarÃssimas exceções, pessoas pouco qualificadas não são muito produtivas e, por isso, não geram muito valor a seus empregadores.
Exemplo: vamos supor que contratando a Maria, adolescente recém-formada na escola pública, para auxiliar de cozinha no seu restaurante você conseguirá agregar mais R$1.500,00 por mês nas suas atividades. Obviamente Maria tem que ganhar menos que isso pois qualquer número acima significa prejuÃzo.
Mas e se a lei do SM te obrigar a pagar R$1.600,00 para Maria? Faz sentido contratá-la? A não ser que você esteja disposto a fazer caridade, é óbvio que não! Assim, Maria vai continuar sem experiência no mercado de trabalho e incapaz de iniciar uma carreira. Por consequência, ela será empurrada para a informalidade, que é o que ocorre com mais de 40% de nossa mão-de-obra e ficará sem nenhum tipo de proteção.
O Ãndice de desemprego entre os jovens no Brasil é no mÃnimo escandaloso. Quase 30% das pessoas entre 18 e 24 anos estão desempregadas, contra 12% do total da população economicamente ativa. Merece destaque o Nordeste onde 34% das pessoas nesta faixa etária estão desempregadas. Não tenham dúvidas que isso é uma consequência da lei do SM que, como dito anteriormente, discrimina contra pessoas de baixa qualificação.
A melhor alternativa seria acabar com o salário mÃnimo mas, convenhamos, isto não vai acontecer. Assim, temos outra sugestão: porque não deixarmos cada ente federativo definir suas leis salariais?
Mais de 40% dos trabalhadores da região Norte do Brasil não possuem Ensino Fundamental, frente a menos de 30% no Sudeste. Um trabalhador nordestino estuda em média menos de 8 anos, enquanto no Sudeste são 10. Faz sentido as leis salariais serem as mesmas em ambas regiões? Claro que não! Assim, o ideal seria que cada estado definisse qual será o seu SM pois o nÃvel educacional (e consequentemente a produtividade) varia de região para região.
"Mais Brasil e menos BrasÃlia."
~Amoedo
(apenas meu apelido)
Fontes:
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,um-em-cada-cinco-trabalhadores-brasileiros-recebe-menos-da-metade-do-salario-minimo,70003294011
https://oglobo.globo.com/economia/mais-da-metade-dos-trabalhadores-brasileiros-tem-renda-menor-que-um-salario-minimo-24020453#:~:text=RIO%20%E2%80%94%20A%20renda%20m%C3%A9dia%20mensal,um%20sal%C3%A1rio%20m%C3%ADnimo%20em%202018.
https://www.dm.jor.br/opiniao/2017/05/o-brasil-pasmem-tem-quase-200-mil-leis-e-muitas-sem-nexo/
https://www.conjur.com.br/2017-jul-30/brasil-editou-54-milhoes-normas-1988-estudo
https://www.infomoney.com.br/colunistas/paulo-tafner/por-que-o-salario-minimo-virou-um-problema-no-brasil/
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-tem-recorde-com-41-4-dos-trabalhadores-na-informalidade,70003071073#:~:text=O%20Pa%C3%ADs%20alcan%C3%A7ou%20o%20%C3%A1pice,carteira%20assinada%20no%20setor%20privado.
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-05/ibge-taxa-de-desemprego-de-jovens-atinge-271-no-primeiro-trimestre#:~:text=A%20taxa%20de%20desemprego%20entre,2%25%20do%
PolÃticos brasileiros tem a mania de achar que podem resolver os problemas do paÃs fazendo leis. Se isso fosse verdade, nosso paÃs seria desenvolvido pois já temos aproximadamente 200 mil leis. Até 2017, O Brasil já havia editado e publicado, desde a Constituição de 1988, mais de 5,4 milhões textos normativos. São 769 normas por dia útil.
Toda lei costuma ser bem-intencionada, mas como diria Milton Friedman "um dos maiores erros que existem é julgar os programas e as polÃticas públicas pelas intenções e não pelos resultados.". É o caso do SM.
Em teoria a lei do salário mÃnimo existe para proteger as pessoas de baixa renda mas, na prática, ela força os empregadores a discriminarem contra pessoas de baixa qualificação. Salvo rarÃssimas exceções, pessoas pouco qualificadas não são muito produtivas e, por isso, não geram muito valor a seus empregadores.
Exemplo: vamos supor que contratando a Maria, adolescente recém-formada na escola pública, para auxiliar de cozinha no seu restaurante você conseguirá agregar mais R$1.500,00 por mês nas suas atividades. Obviamente Maria tem que ganhar menos que isso pois qualquer número acima significa prejuÃzo.
Mas e se a lei do SM te obrigar a pagar R$1.600,00 para Maria? Faz sentido contratá-la? A não ser que você esteja disposto a fazer caridade, é óbvio que não! Assim, Maria vai continuar sem experiência no mercado de trabalho e incapaz de iniciar uma carreira. Por consequência, ela será empurrada para a informalidade, que é o que ocorre com mais de 40% de nossa mão-de-obra e ficará sem nenhum tipo de proteção.
O Ãndice de desemprego entre os jovens no Brasil é no mÃnimo escandaloso. Quase 30% das pessoas entre 18 e 24 anos estão desempregadas, contra 12% do total da população economicamente ativa. Merece destaque o Nordeste onde 34% das pessoas nesta faixa etária estão desempregadas. Não tenham dúvidas que isso é uma consequência da lei do SM que, como dito anteriormente, discrimina contra pessoas de baixa qualificação.
A melhor alternativa seria acabar com o salário mÃnimo mas, convenhamos, isto não vai acontecer. Assim, temos outra sugestão: porque não deixarmos cada ente federativo definir suas leis salariais?
Mais de 40% dos trabalhadores da região Norte do Brasil não possuem Ensino Fundamental, frente a menos de 30% no Sudeste. Um trabalhador nordestino estuda em média menos de 8 anos, enquanto no Sudeste são 10. Faz sentido as leis salariais serem as mesmas em ambas regiões? Claro que não! Assim, o ideal seria que cada estado definisse qual será o seu SM pois o nÃvel educacional (e consequentemente a produtividade) varia de região para região.
"Mais Brasil e menos BrasÃlia."
~Amoedo
(apenas meu apelido)
Fontes:
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,um-em-cada-cinco-trabalhadores-brasileiros-recebe-menos-da-metade-do-salario-minimo,70003294011
https://oglobo.globo.com/economia/mais-da-metade-dos-trabalhadores-brasileiros-tem-renda-menor-que-um-salario-minimo-24020453#:~:text=RIO%20%E2%80%94%20A%20renda%20m%C3%A9dia%20mensal,um%20sal%C3%A1rio%20m%C3%ADnimo%20em%202018.
https://www.dm.jor.br/opiniao/2017/05/o-brasil-pasmem-tem-quase-200-mil-leis-e-muitas-sem-nexo/
https://www.conjur.com.br/2017-jul-30/brasil-editou-54-milhoes-normas-1988-estudo
https://www.infomoney.com.br/colunistas/paulo-tafner/por-que-o-salario-minimo-virou-um-problema-no-brasil/
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-tem-recorde-com-41-4-dos-trabalhadores-na-informalidade,70003071073#:~:text=O%20Pa%C3%ADs%20alcan%C3%A7ou%20o%20%C3%A1pice,carteira%20assinada%20no%20setor%20privado.
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-05/ibge-taxa-de-desemprego-de-jovens-atinge-271-no-primeiro-trimestre#:~:text=A%20taxa%20de%20desemprego%20entre,2%25%20do%
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