OS INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO CONTINUAM!
O Governo Federal repassa mais R$ 5,1 milhões para a continuidade de obras de saneamento em nove estados (Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e Roraima).
Recursos serão usados na ampliação de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, obras de saneamento integrado e estudo de concepção e projetos para manejo de resíduos sólidos urbanos e manejo de água pluviais
Mais informações: https://bityli.com/kUzlQt
Ministério do Desenvolvimento Regional
Governo do Brasil
O Governo Federal repassa mais R$ 5,1 milhões para a continuidade de obras de saneamento em nove estados (Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e Roraima).
Recursos serão usados na ampliação de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, obras de saneamento integrado e estudo de concepção e projetos para manejo de resíduos sólidos urbanos e manejo de água pluviais
Mais informações: https://bityli.com/kUzlQt
Ministério do Desenvolvimento Regional
Governo do Brasil
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Ações de 2021
1-Segue, por ano de governo Bolsonaro, 39 ações MAIS RELEVANTES E IMPORTANTES que o ajudará a pesquisar mais e falar menos e me facilitará quando tiver que encaminhar para outro desinformado: Governo Digital entra em vigor
2-Reforma Tributária avança; 2ª fase aprimora o Imposto de Renda
3-Redução de custos facilita o acesso dos brasileiros à internet
4-Redução de impostos assegura abastecimento interno
5-Novo Marco Legal das Startups
Tecnologia proporciona mais transparência à gestão de obras públicas
6-Avanços na agenda de regulação, de privatizações e de redução do peso do Estado
7Redução do Imposto de Importação de Bens de Capital e de Informática
Ações de 2020
8-Financiamento de projetos para estados e municípios com recursos externos
9-Fim de disputas sobre Lei Kandir e repasses a estados e municípios
10-Regulamentação dos acordos de transação da Dívida Ativa da União alcançam R$ 50,3 bilhões
11-Receita Federal realiza mutirão nacional de destruição de mercadorias piratas
12-Novos mecanismos de compras-economizam recursos públicos
13- Descomplica Trabalhista
14- Programa de aprendizagem 4.0***
15-PEc 32/2020 Nova Administração Pública
16- Portaria. 2826-Procedimentos para a regularização fundiária urbana em áreas de domínio da União
17-Nova Lei 14112 de Falências é aprovada pelo Congresso Nacional(mudanças vão permitir ampliar o financiamento a empresas em recuperação judicial, executar o parcelamento de dívidas tributárias e possibilitar aos credores apresentar plano de recuperação da empresa, entre outras medida)
Ações de 2019
18- Novo FGTS - Lei Nº 13.932/2019
Regulamentação da Lei de Liberdade Econômica - Licenciamento 4.0
19-Redução no número de estatais
20- Programa de Melhoria Contínua da Competitividade - Portaria nº 12.302
21-Dados Abertos da dívida ativa da União e do FGTS
22 - estrategia-nacional-de-qualificacao-para-a-produtividade-e-o-emprego-vouchers-empresariais
23- Cessão onerosa: Governo e Petrobras fecham acordo para leilão do Pré-Sal
24- Proposta de Emenda Constitucional nº 187/2019 (PEC dos Fundos)
25- Proposta de Emenda Constitucional nº 188/2019 (PEC do Pacto Federativo)
26- Proposta de Emenda Constitucional nº 186/2019 (PEC Emergencial)
27- Abono Natalino – 13º Bolsa Família
28- Redução do prazo de registro de marcas e patentes no exterior
29- Redução de R$ 61 bilhões nos empréstimos e financiamentos das empresas estatais federais entre dezembro de 2018 (R$ 386 bilhões) e setembro de 2019 (R$ 325 bilhões)
30- Renovação do Acordo Automotivo com a Argentina
31- Flexibilização de saques do FGTS e PIS/Pasep
32- Conclusão do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE)
33- Abertura do capital estrangeiro para as companhias aéreas
Racionalizar e Modernizar a Máquina Administrativa- decreto 9.725
34- CPF passa a ser chave única para localizar informações dos cidadãos na administração federal
35- Abertura comercial: Imposto de Importação zero para equipamentos industriais
36 -Portal Único simplifica pagamentos e habilitação para atuação no comércio exterior
37- Cadastro Positivo é sancionado
Autonomia do Banco Central
38 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
39- Inclusão dos motoristas de aplicativo no Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Abertura do mercado de refino.
Milhares de pessoas ainda não conhecem os canais oficiais do governo. Entrem no grupo e me ajudem a divulgar também!!!📌
#ÉJairOuJáEra
É só entrar no link✍️
Grupo @direitainteligente
Canal @direitainteligenteoficial
Ações de 2021
1-Segue, por ano de governo Bolsonaro, 39 ações MAIS RELEVANTES E IMPORTANTES que o ajudará a pesquisar mais e falar menos e me facilitará quando tiver que encaminhar para outro desinformado: Governo Digital entra em vigor
2-Reforma Tributária avança; 2ª fase aprimora o Imposto de Renda
3-Redução de custos facilita o acesso dos brasileiros à internet
4-Redução de impostos assegura abastecimento interno
5-Novo Marco Legal das Startups
Tecnologia proporciona mais transparência à gestão de obras públicas
6-Avanços na agenda de regulação, de privatizações e de redução do peso do Estado
7Redução do Imposto de Importação de Bens de Capital e de Informática
Ações de 2020
8-Financiamento de projetos para estados e municípios com recursos externos
9-Fim de disputas sobre Lei Kandir e repasses a estados e municípios
10-Regulamentação dos acordos de transação da Dívida Ativa da União alcançam R$ 50,3 bilhões
11-Receita Federal realiza mutirão nacional de destruição de mercadorias piratas
12-Novos mecanismos de compras-economizam recursos públicos
13- Descomplica Trabalhista
14- Programa de aprendizagem 4.0***
15-PEc 32/2020 Nova Administração Pública
16- Portaria. 2826-Procedimentos para a regularização fundiária urbana em áreas de domínio da União
17-Nova Lei 14112 de Falências é aprovada pelo Congresso Nacional(mudanças vão permitir ampliar o financiamento a empresas em recuperação judicial, executar o parcelamento de dívidas tributárias e possibilitar aos credores apresentar plano de recuperação da empresa, entre outras medida)
Ações de 2019
18- Novo FGTS - Lei Nº 13.932/2019
Regulamentação da Lei de Liberdade Econômica - Licenciamento 4.0
19-Redução no número de estatais
20- Programa de Melhoria Contínua da Competitividade - Portaria nº 12.302
21-Dados Abertos da dívida ativa da União e do FGTS
22 - estrategia-nacional-de-qualificacao-para-a-produtividade-e-o-emprego-vouchers-empresariais
23- Cessão onerosa: Governo e Petrobras fecham acordo para leilão do Pré-Sal
24- Proposta de Emenda Constitucional nº 187/2019 (PEC dos Fundos)
25- Proposta de Emenda Constitucional nº 188/2019 (PEC do Pacto Federativo)
26- Proposta de Emenda Constitucional nº 186/2019 (PEC Emergencial)
27- Abono Natalino – 13º Bolsa Família
28- Redução do prazo de registro de marcas e patentes no exterior
29- Redução de R$ 61 bilhões nos empréstimos e financiamentos das empresas estatais federais entre dezembro de 2018 (R$ 386 bilhões) e setembro de 2019 (R$ 325 bilhões)
30- Renovação do Acordo Automotivo com a Argentina
31- Flexibilização de saques do FGTS e PIS/Pasep
32- Conclusão do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE)
33- Abertura do capital estrangeiro para as companhias aéreas
Racionalizar e Modernizar a Máquina Administrativa- decreto 9.725
34- CPF passa a ser chave única para localizar informações dos cidadãos na administração federal
35- Abertura comercial: Imposto de Importação zero para equipamentos industriais
36 -Portal Único simplifica pagamentos e habilitação para atuação no comércio exterior
37- Cadastro Positivo é sancionado
Autonomia do Banco Central
38 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
39- Inclusão dos motoristas de aplicativo no Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Abertura do mercado de refino.
#BolsonaroReeleito2022