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MAIS UMA NOVA RODADA DE MORADIAS ENTREGUES PELO BRASIL / BAHIA: Moradia digna e de qualidade através do Programa Casa Verde e Amarela.
Os Residenciais Vila Solidária Mar Azul I e II receberam R$ 14,5 milhões em investimentos e vão beneficiar cerca de 800 pessoas em Salvador.
Assista o vídeo!
Ministério do Desenvolvimento Regional
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Ministério do Desenvolvimento Regional
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Ações de 2021
1-Segue, por ano de governo Bolsonaro, 39 ações MAIS RELEVANTES E IMPORTANTES que o ajudará a pesquisar mais e falar menos e me facilitará quando tiver que encaminhar para outro desinformado: Governo Digital entra em vigor
2-Reforma Tributária avança; 2ª fase aprimora o Imposto de Renda
3-Redução de custos facilita o acesso dos brasileiros à internet
4-Redução de impostos assegura abastecimento interno
5-Novo Marco Legal das Startups
Tecnologia proporciona mais transparência à gestão de obras públicas
6-Avanços na agenda de regulação, de privatizações e de redução do peso do Estado
7Redução do Imposto de Importação de Bens de Capital e de Informática
Ações de 2020
8-Financiamento de projetos para estados e municípios com recursos externos
9-Fim de disputas sobre Lei Kandir e repasses a estados e municípios
10-Regulamentação dos acordos de transação da Dívida Ativa da União alcançam R$ 50,3 bilhões
11-Receita Federal realiza mutirão nacional de destruição de mercadorias piratas
12-Novos mecanismos de compras-economizam recursos públicos
13- Descomplica Trabalhista
14- Programa de aprendizagem 4.0***
15-PEc 32/2020 Nova Administração Pública
16- Portaria. 2826-Procedimentos para a regularização fundiária urbana em áreas de domínio da União
17-Nova Lei 14112 de Falências é aprovada pelo Congresso Nacional(mudanças vão permitir ampliar o financiamento a empresas em recuperação judicial, executar o parcelamento de dívidas tributárias e possibilitar aos credores apresentar plano de recuperação da empresa, entre outras medida)
Ações de 2019
18- Novo FGTS - Lei Nº 13.932/2019
Regulamentação da Lei de Liberdade Econômica - Licenciamento 4.0
19-Redução no número de estatais
20- Programa de Melhoria Contínua da Competitividade - Portaria nº 12.302
21-Dados Abertos da dívida ativa da União e do FGTS
22 - estrategia-nacional-de-qualificacao-para-a-produtividade-e-o-emprego-vouchers-empresariais
23- Cessão onerosa: Governo e Petrobras fecham acordo para leilão do Pré-Sal
24- Proposta de Emenda Constitucional nº 187/2019 (PEC dos Fundos)
25- Proposta de Emenda Constitucional nº 188/2019 (PEC do Pacto Federativo)
26- Proposta de Emenda Constitucional nº 186/2019 (PEC Emergencial)
27- Abono Natalino – 13º Bolsa Família
28- Redução do prazo de registro de marcas e patentes no exterior
29- Redução de R$ 61 bilhões nos empréstimos e financiamentos das empresas estatais federais entre dezembro de 2018 (R$ 386 bilhões) e setembro de 2019 (R$ 325 bilhões)
30- Renovação do Acordo Automotivo com a Argentina
31- Flexibilização de saques do FGTS e PIS/Pasep
32- Conclusão do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE)
33- Abertura do capital estrangeiro para as companhias aéreas
Racionalizar e Modernizar a Máquina Administrativa- decreto 9.725
34- CPF passa a ser chave única para localizar informações dos cidadãos na administração federal
35- Abertura comercial: Imposto de Importação zero para equipamentos industriais
36 -Portal Único simplifica pagamentos e habilitação para atuação no comércio exterior
37- Cadastro Positivo é sancionado
Autonomia do Banco Central
38 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
39- Inclusão dos motoristas de aplicativo no Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Abertura do mercado de refino.