Assinadas mais propostas enviadas ao Legislativo para fortalecer a Segurança Pública no Brasil.
Detalhes sobre as propostas:
1-COMBATE AO CRIME
Uma alteração proposta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na Lei de Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013) visa punir com mais rigor crimes praticados por quadrilhas que cercam cidades para promover grandes assaltos, por exemplo.
Detalhes: https://bit.ly/3IAeYGg
2-RIGOR NO CUMPRIMENTO DE PENA
Sugeridas alterações na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) para aumentar o percentual de pena que deve ser cumprido antes de um criminoso poder ter direito à progressão de regime.
Detalhes: https://bit.ly/3tEpuIg
3- RETAGUARDA JURÍDICA
Mudança no Código Penal agrava pena para crimes cometidos contra profissionais de segurança pública no exercício da função ou em razão dela.
Confira: https://bit.ly/3uwbj7u
4-GARANTIA ÀS VITIMAS
Com objetivo de dar luz, agilidade e garantir o pagamento de indenização às vítimas que sofreram atos criminosos, recursos poderão ser penhorados dos criminosos.
Detalhes: https://bit.ly/3iDiepK
Governo do Brasil
Detalhes sobre as propostas:
1-COMBATE AO CRIME
Uma alteração proposta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na Lei de Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013) visa punir com mais rigor crimes praticados por quadrilhas que cercam cidades para promover grandes assaltos, por exemplo.
Detalhes: https://bit.ly/3IAeYGg
2-RIGOR NO CUMPRIMENTO DE PENA
Sugeridas alterações na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) para aumentar o percentual de pena que deve ser cumprido antes de um criminoso poder ter direito à progressão de regime.
Detalhes: https://bit.ly/3tEpuIg
3- RETAGUARDA JURÍDICA
Mudança no Código Penal agrava pena para crimes cometidos contra profissionais de segurança pública no exercício da função ou em razão dela.
Confira: https://bit.ly/3uwbj7u
4-GARANTIA ÀS VITIMAS
Com objetivo de dar luz, agilidade e garantir o pagamento de indenização às vítimas que sofreram atos criminosos, recursos poderão ser penhorados dos criminosos.
Detalhes: https://bit.ly/3iDiepK
Governo do Brasil
759 comments
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O ideal seria transformar RECEPTAÇAO DE VEICULOS E PEÇAS ROUBADAS EM CRIME HEDIONDO. Dessa forma, reduziriam os roubos. Nao podemos mais ter as motos que queremos na cidade de Sao Paulo, INFELIZMENTE.Nos ajude GRANDE BOLSONARO👏👏👏👏👏🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷
E bora para mais 4 anos de progresso resgatando a ordem
Esse é o país que todos os brasileiros quer ,
Ordem e progresso tamos juntos presidente!!!
Vem para Sergipe Presidente, mudar as mentes de muitos que ainda acham que ser ladrão ainda é melhor.....