Assinadas mais propostas enviadas ao Legislativo para fortalecer a Segurança Pública no Brasil.
Detalhes sobre as propostas:
1-COMBATE AO CRIME
Uma alteração proposta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na Lei de Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013) visa punir com mais rigor crimes praticados por quadrilhas que cercam cidades para promover grandes assaltos, por exemplo.
Detalhes: https://bit.ly/3IAeYGg
2-RIGOR NO CUMPRIMENTO DE PENA
Sugeridas alterações na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) para aumentar o percentual de pena que deve ser cumprido antes de um criminoso poder ter direito à progressão de regime.
Detalhes: https://bit.ly/3tEpuIg
3- RETAGUARDA JURÍDICA
Mudança no Código Penal agrava pena para crimes cometidos contra profissionais de segurança pública no exercício da função ou em razão dela.
Confira: https://bit.ly/3uwbj7u
4-GARANTIA ÀS VITIMAS
Com objetivo de dar luz, agilidade e garantir o pagamento de indenização às vítimas que sofreram atos criminosos, recursos poderão ser penhorados dos criminosos.
Detalhes: https://bit.ly/3iDiepK
Governo do Brasil
Detalhes sobre as propostas:
1-COMBATE AO CRIME
Uma alteração proposta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na Lei de Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013) visa punir com mais rigor crimes praticados por quadrilhas que cercam cidades para promover grandes assaltos, por exemplo.
Detalhes: https://bit.ly/3IAeYGg
2-RIGOR NO CUMPRIMENTO DE PENA
Sugeridas alterações na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) para aumentar o percentual de pena que deve ser cumprido antes de um criminoso poder ter direito à progressão de regime.
Detalhes: https://bit.ly/3tEpuIg
3- RETAGUARDA JURÍDICA
Mudança no Código Penal agrava pena para crimes cometidos contra profissionais de segurança pública no exercício da função ou em razão dela.
Confira: https://bit.ly/3uwbj7u
4-GARANTIA ÀS VITIMAS
Com objetivo de dar luz, agilidade e garantir o pagamento de indenização às vítimas que sofreram atos criminosos, recursos poderão ser penhorados dos criminosos.
Detalhes: https://bit.ly/3iDiepK
Governo do Brasil
759 comments
Log in to comment
Estou muito feliz por estar em seu grupo, pois sou sua fã.
E tbem sou bolsonarista ! Abraço a tua família! Tamos juntos para 22
Brasil Acima de Tudo!
Deus Acima de Todos!
E que venham novos investimento contra os crimes .
Pode contar, estaremos juntos na luta nós próximos anos.🇧🇷👨👩👧👦🙏🙌
Adolescente de 16 anos pode votar, então pode responder também pelos crimes que cometer. CRIME DE ADULTO, PUNIÇÃO DE ADULTO. Indonésia maioridade para responder por menor de idade crime cometido é OITO ANOS.