Assinadas mais propostas enviadas ao Legislativo para fortalecer a Segurança Pública no Brasil.
Detalhes sobre as propostas:
1-COMBATE AO CRIME
Uma alteração proposta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na Lei de Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013) visa punir com mais rigor crimes praticados por quadrilhas que cercam cidades para promover grandes assaltos, por exemplo.
Detalhes: https://bit.ly/3IAeYGg
2-RIGOR NO CUMPRIMENTO DE PENA
Sugeridas alterações na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) para aumentar o percentual de pena que deve ser cumprido antes de um criminoso poder ter direito à progressão de regime.
Detalhes: https://bit.ly/3tEpuIg
3- RETAGUARDA JURÍDICA
Mudança no Código Penal agrava pena para crimes cometidos contra profissionais de segurança pública no exercício da função ou em razão dela.
Confira: https://bit.ly/3uwbj7u
4-GARANTIA ÀS VITIMAS
Com objetivo de dar luz, agilidade e garantir o pagamento de indenização às vítimas que sofreram atos criminosos, recursos poderão ser penhorados dos criminosos.
Detalhes: https://bit.ly/3iDiepK
Governo do Brasil
Detalhes sobre as propostas:
1-COMBATE AO CRIME
Uma alteração proposta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na Lei de Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013) visa punir com mais rigor crimes praticados por quadrilhas que cercam cidades para promover grandes assaltos, por exemplo.
Detalhes: https://bit.ly/3IAeYGg
2-RIGOR NO CUMPRIMENTO DE PENA
Sugeridas alterações na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) para aumentar o percentual de pena que deve ser cumprido antes de um criminoso poder ter direito à progressão de regime.
Detalhes: https://bit.ly/3tEpuIg
3- RETAGUARDA JURÍDICA
Mudança no Código Penal agrava pena para crimes cometidos contra profissionais de segurança pública no exercício da função ou em razão dela.
Confira: https://bit.ly/3uwbj7u
4-GARANTIA ÀS VITIMAS
Com objetivo de dar luz, agilidade e garantir o pagamento de indenização às vítimas que sofreram atos criminosos, recursos poderão ser penhorados dos criminosos.
Detalhes: https://bit.ly/3iDiepK
Governo do Brasil
759 comments
Log in to comment
Ciro profissional em perder eleição.
Marina Silva, só aparece na eleição, no resto do mandato se esconde.
O Haddad é poste do Lula, serve só pra por faixa de Lula livre
SOMOS CAP CONTAR! DIREITA, FAMÍLIA, TRANSPARÊNCIA, PRIORIDADE, FISCALIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, CORRETA APLICAÇÃO....
É ISSO QUE O CAP CONTAR DEFENDE....
CAP CONTAR GOVERNADORRRRRRRRRRR
ESPERAMOS SEU APOIO PRESIDENTE....
ATENCIOSAMENTE.
EDCARLOS MARTINS.
Ciro profissional em perder eleição.
Marina Silva, só aparece na eleição, no resto do mandato se esconde.
O Haddad é poste do Lula, serve só pra por faixa de Lula livre
ME EXPLICA, POR FAVOR