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Jair M. Bolsonaro 1

Criado para agilizar a comunicação com a Polícia Rodoviária Federal e tornar o serviço mais eficiente na localização de pessoas desaparecidas, o Sinal Desaparecidos lançado recentemente funciona de maneira on-line. Basta acessar gov.br/desaparecidos e preencher o formulário.

De posse dos dados do informante e da pessoa desaparecida, como nome, telefone, endereço e detalhes sobre o desaparecimento, agentes podem agilizar a busca. Após o registro, todos os policiais rodoviários federais de plantão, em um raio de 500 quilômetros, são comunicados.

A meta é reduzir o número de pessoas desaparecidas, que em 2021 chegou a quase 63 mil casos. O registro no sistema Sinal Desaparecidos, no entanto, não substitui o Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, que deve continuar sendo realizado normalmente.

O registro rápido aumenta as chances de localizar a pessoa desaparecida. O novo serviço funciona todos os dias da semana, 24 horas por dia, e permite o registro também pelo número de emergência da PRF, o 191.

edited Apr 4, 2022 at 14:36

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.. Apr 4, 2022

Palhacinho vermelho! Você gosta de falar difícil, porém reparei que você é burrinho! O STF é o guardião da constituição, porém não lhe dá o direito de transgredila. E STF faz parte do poder judiciário, que está em iguais condições com o executivo e legislativo. E burrinho, moderador são as Forças Armadas!! Acho que você é que tem que estudar um pouquinho!! Acho que estou pedindo muito para um esquerdista!!

Não dou aula para o ensino médio, apenas para graduação e pós, mas vou resumir de forma bem simples:

A nossa Carta da República atribui a função de uniformizar o entendimento da legislação infraconstitucional federal ao Superior Tribunal de Justiça, deixando a última palavra sobre temas constitucionais ao Supremo Tribunal Federal.

O STF é a Suprema Corte do país que guarda a CF.

O STF também faz o papel de tribunal da Federação quando aprecia representações para fins interventivos.

Pegue a CF e vá ao artigo 102.

Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I – processar e julgar, originariamente:
a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993)”

Outra funcionalidade do STF, inserida no art. 102-I, é o dever de julgar e processar crimes comuns cometidos por alguns representantes políticos e administrativos.

Sendo eles:
● Presidente da República;
● Vice-Presidente;
● Membros do Congresso Nacional;
● Ministros do próprio STF;
● Procurador-Geral da República.

Especificamente sobre o Presidente da República, ressalto que aqui não entram crimes penais, de responsabilidade e crimes efetuados fora do mandato.
No caso dos crimes de responsabilidade, esses serão julgados pelo Senado Federal.

Tenha mais cuidado com as palavras.

Estude o assunto antes de emitir opiniões rasas ou julgar quem você não conhece.

Ah, sou muito bem casado, por uma questão de respeito não vou lhe te mostrar o "palhacinho vermelho".
Não insista!
😂😂

Antônio Peres Peres Apr 4, 2022

Temos juntos capitão presidente apelante.

Vera Almeida Apr 4, 2022

Excelente notícia, só quem já teve, um parente desaparecido. Sabe como é importante, algo assim.👏👏👏👏