O direito à liberdade e a proteção à democracia são valores que têm embasado as ações do Governo Federal nos últimos anos.

A Constituição reconhece o direito à VIDA e à LIBERDADE, sendo que um não está separado do outro, e ambos são protegidos pelo Estado Democrático.

Quando o coronavírus surpreendeu o Brasil e o mundo, o Governo Federal agiu prontamente para proteger a saúde e a dignidade de todos, sem restringir a liberdade de ninguém e assim cumprindo devidamente a Constituição.

Todo cidadão necessita de meios financeiros para sustentar a sua saúde e a de seus familiares.

Auxílios, programas e medidas foram tomadas para preservar os recursos e empregos nas mãos de quem mais precisa deles diante da ameaça do inconsequente “fecha-tudo”.

Antes e depois do período da crise sanitária, o Governo Federal também agiu pela defesa da liberdade e da democracia e do bom funcionamento das instituições.

Através da redução de impostos e da máquina burocrática, há menos restrições ao cidadão e menos peso sobre seus ombros.

E também estamos tomando medidas e nos posicionando em defesa da liberdade de expressão.

Em 2021, foi assinada a MP da Liberdade de Expressão, reforçando os direitos de usuários de redes sociais contra remoções arbitrárias de conteúdo adotadas pelas plataformas.

SAIBA TUDO:

DEFESA DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA!

Todo trabalho honesto que põe comida na mesa
das famílias é essencial. Todas as vidas importam!

. NÃO PARTIU DO GOVERNO FEDERAL A INICIATIVA INCONSEQUENTE DO "FECHA-TUDO";

. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA RECORREU AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONTRA OS LOCKDOWNS;

. O GOVERNO FEDERAL AGIU DESDE O INÍCIO DA CRISE PARA PRESERVAR VIDAS E EMPREGOS;

.AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA EMPRESAS E TRABALHADORES: AUXÍLIO EMERGENCIAL, PRONAMPE, BEM, PEAC (detalhes sobre programas citados em publicava ao anterior);

. ANTECIPAÇÕES DE RECURSOS: 13º SALÁRIO, ABONO SALARIAL, FÉRIAS;

. ADIAMENTO DE COBRANÇAS: SIMPLES NACIONAL, FGTS;

. COBERTURA DE DÍVIDAS: A UNIÃO PAGOU AS DÍVIDAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS;

. ISENÇÃO DE COBRANÇAS: MAIS DE 9 MILHÕES DE FAMÍLIAS TIVERAM R$150 DA ENERGIA DESCONTADOS POR 3 MESES;

. REDUÇÃO DE JUROS DA CAIXA: DE 14% PARA 2,9%; E PARA 0,8% PARA SANTAS CASAS;

. REDUÇÃO CONSTANTE DE IMPOSTOS;

-FLEXIBILIZAÇÕES NO TRABALHO:

. REVOGAÇO: FIM DE BUROCRACIAS INÚTEIS E MAIS DE 5.400 DECRETOS INÚTEIS OU OBSOLETOS REVOGADOS;

. MAIS DE 1.600 SERVIÇOS DIGITALIZADOS NO GOV.BR;

. MP DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO PARA PROTEGER USUÁRIOS DE REDES CONTRA A CENSURA DAS PLATAFORMAS.

SecomVc
Governo do Brasil