Art. 15. Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica. CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002.
Esse psssaporte é uma atitude autoritaria que vai abrir caminho pra varias formas de controle da população por meio da obrigatoriedade indireta da vacina . Se não quiser não toma mas não vai poder ir à parques restaurantes teatros a outras cidades etc. Segregação dos vacinados e não vacinados. A NOM está por trás disso. Não entendo esses ministros serem os proponentes de um absurdo desses , nos obrigar a sermos cobaia sob a penalidade de vivermos cerceados de nossa liberdade ! ACORDA PRESIDENTE TEM CAROÇO NESSE ANGÚ
Art. 15. Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica. CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002.
Meu presidente. Jamais tomarei essa vacina.