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Saiba mais detalhes sobre novas desburocratizações, economia ao bolso do brasileiro e ganho de tempo para realização de outros afazeres.
Os cartórios de todo o país serão digitalizados. É o Serviço Eletrônico de Registros Públicos, que eliminará carimbos, papéis e longas filas. A nova lei estabelece que os serviços cartoriais sejam oferecidos também pela internet.
Os cartórios de todo o país serão digitalizados. É o Serviço Eletrônico de Registros Públicos, que eliminará carimbos, papéis e longas filas. A nova lei estabelece que os serviços cartoriais sejam oferecidos também pela internet.
1515 comments
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A cúpula do PT está envolvida na morte do Celso Daniel e do Toninho do PT.
A cúpula do PT, está envolvida com as FARCS, Hesbola e Hamas.
Marcos Valério confirmou que gerenciava para a cúpula do PT, 100 milhões.
Cavajal confirmou que a cúpula do PT , era financiada pelo narcotráfico.
A cúpula do PT apoia o Aborto, a Ideologia de gênero para crianças e a legalização das drogas.
A cúpula do PT, apoia as invasões de terras e de casas, através do MST e do MTST.
Resumindo eles estão envolvidos ou apoiam tudo de ruim!
Por tudo isso , ficou fácil escolher um lado nas eleições!
O lado do bem com Bolsonaro, ou o lado do mal com o PT.
Bolsonaro reeleito no primeiro turno!
MAIS UMA VITÓRIA DO PRESIDENTE.!!!!!!
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite da terça-feira 5, classificando como “inexistente” a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na operação da Polícia Federal (PF) que investiga irregularidades no Ministério da Educação (MEC).
Ações 2021
1- Governo Digital entra em vigor
2-Reforma Tributária avança; 2ª fase aprimora o Imposto de Renda
3-Redução de custos facilita o acesso dos brasileiros à internet
4-Redução de impostos assegura abastecimento interno
5-Novo Marco Legal das Startups
Tecnologia proporciona mais transparência à gestão de obras públicas
6-Avanços na agenda de regulação, de privatizações e de redução do peso do Estado
7Redução do Imposto de Importação de Bens de Capital e de Informática
Ações de 2020
8-Financiamento de projetos para estados e municípios com recursos externos
9-Fim de disputas sobre Lei Kandir e repasses a estados e municípios
10-Regulamentação dos acordos de transação da Dívida Ativa da União alcançam R$ 50,3 bilhões
11-Receita Federal realiza mutirão nacional de destruição de mercadorias piratas
12-Novos mecanismos de compras-economizam recursos públicos
13- Descomplica Trabalhista
14- Programa de aprendizagem 4.0***
15-PEc 32/2020 Nova Administração Pública
16- Portaria. 2826-Procedimentos para a regularização fundiária urbana em áreas de domínio da União
17-Nova Lei 14112 de Falências é aprovada pelo Congresso Nacional(mudanças vão permitir ampliar o financiamento a empresas em recuperação judicial, executar o parcelamento de dívidas tributárias e possibilitar aos credores apresentar plano de recuperação da empresa, entre outras medida)
Ações de 2019
18- Novo FGTS - Lei Nº 13.932/2019
Regulamentação da Lei de Liberdade Econômica - Licenciamento 4.0
19-Redução no número de estatais
20- Programa de Melhoria Contínua da Competitividade - Portaria nº 12.302
21-Dados Abertos da dívida ativa da União e do FGTS
22 - estrategia-nacional-de-qualificacao-para-a-produtividade-e-o-emprego-vouchers-empresariais
23- Cessão onerosa: Governo e Petrobras fecham acordo para leilão do Pré-Sal
24- Proposta de Emenda Constitucional nº 187/2019 (PEC dos Fundos)
25- Proposta de Emenda Constitucional nº 188/2019 (PEC do Pacto Federativo)
26- Proposta de Emenda Constitucional nº 186/2019 (PEC Emergencial)
27- Abono Natalino – 13º Bolsa Família
28- Redução do prazo de registro de marcas e patentes no exterior
29- Redução de R$ 61 bilhões nos empréstimos e financiamentos das empresas estatais federais entre dezembro de 2018 (R$ 386 bilhões) e setembro de 2019 (R$ 325 bilhões)
30- Renovação do Acordo Automotivo com a Argentina
31- Flexibilização de saques do FGTS e PIS/Pasep
32- Conclusão do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE)
33- Abertura do capital estrangeiro para as companhias aéreas
Racionalizar e Modernizar a Máquina Administrativa- decreto 9.725
34- CPF passa a ser chave única para localizar informações dos cidadãos na administração federal
35- Abertura comercial: Imposto de Importação zero para equipamentos industriais
36 -Portal Único simplifica pagamentos e habilitação para atuação no comércio exterior
37- Cadastro Positivo é sancionado
Autonomia do Banco Central
38 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
39- Inclusão dos motoristas de aplicativo no Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
40-Abertura do mercado de refino.
1. Redução DPVAT;
2. Redução das taxas CVM;
3. Redução do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM);
4. Redução 20% Tarifa Externa Comum (TEC MERCOSUL), redução 20% do regime tarifário de Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT BK);
5. Redução 25% IPI;
6. Fim gradual IOF câmbio;
7 . FIM do imposto federal do gás liquefeito de petróleo (GLP);
8. Redução ICMS combustivel e energia para 17%.